Política de Privacidade

Última actualização: 10 de Agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Protásio Ramos, na qualidade de responsável pelo projecto OperGama, contactável através de ramosprotasio@execs.com.

A OperGama é, à data desta página, um projecto em fase de piloto. A sociedade ainda não se encontra constituída, pelo que não são aqui indicados denominação social, número de identificação de pessoa colectiva nem morada de sede. Logo que a constituição ocorra, esta página será actualizada, o responsável pelo tratamento passará a ser essa entidade e os titulares dos dados serão informados por correio electrónico.

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos nesta política, pode escrever para ramosprotasio@execs.com.

2. Categorias de dados recolhidos

2.1. Dados recolhidos através do sítio

• Lista de espera: endereço de correio electrónico e registo do consentimento, com data e hora.
• Formulários de contacto e de parceria: nome, endereço de correio electrónico, assunto ou tipo de parceiro, nome da empresa quando aplicável, e o conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos de entrega: o endereço IP de origem é processado de forma transitória pelo fornecedor de alojamento para efeitos de segurança e de limitação de abuso, e não é conservado em associação ao endereço de correio electrónico.

Este sítio não utiliza cookies, não recorre a armazenamento local do navegador e não carrega scripts de terceiros. A análise de tráfego é feita de forma agregada e sem cookies. Ver a Política de Cookies.

2.2. Dados recolhidos no âmbito do serviço

Aplica-se apenas a habitações onde o serviço tenha sido contratado e instalado.

• Dados da habitação: divisões, equipamentos instalados, estados dos dispositivos e automações definidas.
• Dados de consumo: leituras de consumo de electricidade e de água e o respectivo histórico, bem como produção e armazenamento de energia quando existam.
• Dados de interacção: propostas apresentadas pelo Agente, confirmações e recusas, e o registo de eventos do sistema.
• Dados de conta e facturação: nome, contactos, morada de instalação e os elementos necessários à facturação.

3. Finalidades e fundamento jurídico

4. Prazos de conservação

• Lista de espera: até que retire o consentimento ou cancele a subscrição e, na ausência de qualquer interacção, por um período máximo de vinte e quatro meses.
• Pedidos de contacto e de parceria: vinte e quatro meses após a última comunicação, salvo se der origem a uma relação contratual.
• Dados do serviço: durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
• Documentos de facturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal portuguesa.

5. Subcontratantes

A OperGama recorre a subcontratantes que tratam dados pessoais por sua conta, ao abrigo de contratos que cumprem o artigo 28.º do RGPD.

• Alojamento do sítio e funções de servidor: Vercel Inc., com processamento configurado em região da União Europeia.
• Envio de correio electrónico e gestão da lista de espera: [Fornecedor a confirmar: Brevo ou MailerLite], com armazenamento em território da União Europeia.

A lista de subcontratantes é actualizada sempre que exista alteração relevante.

6. Localização do tratamento

Os dados pessoais são tratados e armazenados em infraestrutura alojada em território da União Europeia. Não são realizadas transferências de dados pessoais para países terceiros. Caso venha a ser necessária uma transferência, será precedida das garantias adequadas previstas no capítulo V do RGPD e esta política será actualizada em conformidade.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para ramosprotasio@execs.com. A OperGama responde no prazo de um mês a contar da recepção do pedido, prorrogável nos termos do n.º 3 do artigo 12.º do RGPD.

8. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD):

• Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
• www.cnpd.pt

9. Decisões automatizadas

A OperGama não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o titular dos dados ou que o afectem de forma significativa de modo similar, na acepção do artigo 22.º do RGPD.

O Agente OperGama analisa dados da habitação e apresenta propostas. As propostas com impacto físico na habitação não são executadas sem confirmação explícita do residente.

10. Segurança

A OperGama aplica medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em repouso e em trânsito, isolamento dos dados por habitação, controlo de acessos internos e registo de operações.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada. A data da última actualização consta no topo da página. Alterações substanciais são comunicadas por correio electrónico aos titulares cujos contactos estejam registados.